Exibindo artigos de Portal Nepis, Autor em Pam-Tap

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Pólum Seguros Corretora de Seguro Ambiental CONDIÇÕES GERAIS RESPONSABILIDADE POR DANOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL Condições Gerais do seu seguro Responsabilidade por Danos de Poluição Ambiental, que estabelecem as normas de funcionamento das garantias contratadas.Para os devidos fins e efeitos, serão consideradas em cada caso somente as condições correspondentes às garantias aqui previstas e discriminadas, desprezando-se quaisquer outras.Para […]

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Processo De Votação PAM-TAP 2020

Processo De Votação PAM-TAP 2020

  Dia : Dia/ Mês/Ano Ata : A Ata da reunião . Motivo : Tornar transparente todas as decisões tomadas . Tipo  : A Código de votação : BX-2020-372 Regras da votação  Horário Será definido um periodo de tempo para que a votação seja efetuada, início e fim,   exemplo, Dia 7 de setembro 2020 de  11:30 as 12:30. Votos após […]

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Notícias

Regulamentação da Lei nº 22.805/2017 Minas Gerais

Regulamentação da Lei nº 22.805/2017  Minas Gerais

Minuta do decreto elaborada e aprovada na 48º Reunião Ordinária e na 5ª Reunião Extraordinária da CEP2R2 Minas, realizadas em 25/06 e 05/07/2018 Regulamentação da Lei publicada em 01/04/2019. de Minas Gerais LEI Nº 22.805 de 29/12/2017 Estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos  no Estado e dá outras providências DECRETO Nº 47.629 de 01/04/2019 […]

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Lei Que Regulariza Acidentes No Transporte De Produtos Perigosos Em Minas Gerais

Lei Que Regulariza Acidentes No Transporte De Produtos Perigosos Em Minas Gerais

Lei que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos perigosos em Minas Gerais O governo do Estado de Minas Gerais publicou, no dia 29/12/2017, a Lei Estadual n 22.805, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado. As medidas estabelecidas pela nova Lei atribuem responsabilidade direcionadas […]

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